Diesel rodoviário: Câmara aprova MP que destina R$ 10 bilhões para subsídio do combustível
Recursos serão executados pela Agência Nacional do Petróleo até 31 de dezembro de 2026.
- Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória que destina R$ 10 bilhões para subsidiar óleo diesel.
- Recursos serão executados pela Agência Nacional do Petróleo até 31 de dezembro de 2026.
- Medida visa conter reflexos da alta internacional do petróleo e evitar desabastecimento e inflação.
A Câmara dos Deputados aprovou, dia 9 de julho, a Medida Provisória 1.344/2026, que destina R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar o óleo diesel rodoviário no país. O texto segue para análise do Senado.
Os recursos são direcionados ao Ministério de Minas e Energia e executados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O crédito extraordinário, oriundo do superávit financeiro de 2025, tem validade até 31 de dezembro de 2026 ou até o esgotamento total da verba.
A medida visa conter os reflexos da alta internacional do petróleo, impulsionada pelos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no Estreito de Ormuz. O governo federal justificou que a volatilidade externa não poderia ser prevista na Lei Orçamentária Anual e que a falta de intervenção geraria desabastecimento e inflação.
O crédito financia a política de subvenção econômica criada pela MP 1.340/2026 e ampliada pela MP 1.349/2026, que começou em março com um ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel importado ou produzido por empresas participantes. A iniciativa foi ampliada por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis após o agravamento da crise no Oriente Médio.
