Revista ônibus

NTU lança simulador para cálculo da reoneração da folha de pagamento

A reoneração gradual da folha de pagamento para os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha desde 2011, entre eles o de transporte rodoviário coletivo, sancionada em setembro, causou dúvidas quanto ao melhor formato para as empresas voltarem a contribuir ano a ano: se devem aderir à escala gra­dual da reoneração ou optar pela contribuição integral sobre a folha de pagamento já de imediato.

Para que as empresas de transporte por ônibus possam calcular os impactos da reoneração e escolher a melhor maneira de contribuição a cada ano, a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) lançou um simulador. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a ­Brasscom e criada a partir do DRE (Demonstrativo de Resultado de Exercício) de uma empresa fictícia do setor de Tecnologia da Informática. Seu objetivo é auxiliar as empresas a adotarem a opção ideal.

Uma planilha de Excel

O processo de reoneração da folha de pagamento começa em janeiro de 2025 e encerra em dezembro de 2027. Durante esse período, a parcela dos encargos que incide sobre a receita bruta diminuirá gradativamente e a parcela dos encargos que incidirá sobre o valor da folha de pagamento irá aumentando, até chegar, em 2028, à alíquota de 20%. Ou seja, a contribuição previdenciária aumentará, a partir do ano que vem, de forma gradual, sendo 5% a cada ano, até atingir 20% em 2028, que é a reoneração integral.

“As empresas enquadradas nesse processo podem, a cada início de ano, optar por conti­nuar na sistemática da desoneração ou retornar à contribuição original de 20% sobre o valor da folha de pagamento. A ferramenta divulgada pela NTU, que nada mais é do que uma planilha Excel, calcula, com base em informações próprias de cada empresa, se é mais conveniente continuar na sistemática da desoneração ou retomar a contribuição original antecipadamente. De uma maneira geral, o que se verifica é que, para as empresas do setor de transporte público coletivo urbano, é mais vantajoso continuar na sistemática de desoneração até o final do processo de reoneração”, explica Marcos Bicalho, diretor de Gestão da NTU.

Como usar a ferramenta

Para fazer a simulação, é necessário inserir os percentuais da receita líquida sobre a receita bruta, do custo da folha sobre a receita líquida e dos salários sobre o custo da folha. Também é preciso informar a alíquota da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) de acordo com a Lei da Desoneração. A partir da análise desses dados, o simulador faz o cálculo, apontando o melhor caminho, utilizando gráficos e bandeiras. A bandeira verde indica que vale a pena continuar na desoneração do ano em questão; a amarela indica que ambas as situações – continuidade ou contribuição de 20% – são iguais; a vermelha mostra que não vale a pena manter a desoneração.

“A reoneração da folha de pagamento representará, sem dúvida, um aumento dos custos para as empresas operadoras, que poderá variar de 5 a 7% até o final do processo de reoneração. Essa variação do reflexo nos custos depende do peso da folha de pagamento nos custos totais, o que é uma característica de cada empresa, ou de cada sistema de transporte”, afirma Bicalho. Segundo o diretor, a maneira de compensar esse aumento de custos decorrente do aumento de encargos oficiais, “a rigor, seria através de um aumento da tarifa pública cobrada dos usuários, naqueles sistemas onde não existe subsídio, ou por um aumento do valor do subsídio, naqueles sistemas que já praticam essa política de complementação dos custos”.