O preço do diesel e a tempestade perfeita no segmento de ônibus urbano

09/03/2022 |

Após três anos de tarifas congeladas, os sistemas de transporte público por ônibus iniciam o ano de 2022 com um grande desafio pela frente, em função das fortes pressões de custo que vêm sofrendo e da redução do volume de passageiros pagantes observada durante a pandemia. Essa conjunção de fatores forma uma tempestade perfeita no segmento de transporte público, com fortes consequências sobre a população mais pobre.

Os dois principais componentes de custos – pessoal e combustíveis – tendem a puxar fortemente para cima os custos operacionais dos sistemas de ônibus nas planilhas de reajustes tarifários, ao mesmo tempo em que a demanda diminuiu desde o início da pandemia, em 2020. Dificilmente a demanda volta aos níveis anteriores, segundo visto em outros países e até mesmo no Brasil, nos períodos de retomada econômica observados.

Os salários dos operadores em geral permaneceram congelados nos dois últimos anos e as pressões por aumento serão fortes.Com relação aos combustíveis, os números não são nada esperançosos. Desde o congelamento das tarifas de transporte público em 2020, o preço do óleo diesel subiu cerca de 70%. Em média, com um peso superior a 20% do custo do transporte, esse aumento significa que as tarifas serão pressionadas em cerca de 15%, somente considerando esse item. Fora os demais componentes de custo, que também vêm sofrendo pressões, como os principais insumos do transporte (veículos, rodagem e manutenção em geral).

“Desde o congelamento das tarifas de transporte público em 2020, o preço do óleo diesel subiu cerca de 70%. Em média, com um peso superior a 20% do custo do transporte, esse aumento significa que as tarifas serão pressionadas em cerca de 15%”

A tempestade se completa com a tendência de queda de renda da população usuária. Desde 2015, a renda das pessoas mais pobres, que são maioria no uso do transporte público coletivo, vem caindo sistematicamente. O número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil triplicou, atingindo cerca de 27 milhões, ou 13% da população, segundo a PNAD do IBGE. Além disso, a taxa de desemprego atinge níveis recordes desde o início da série, em 2012, e todos sabem que o acesso ao transporte público é fundamental para que essas pessoas possam se recolocar no mercado de trabalho.

Não por acaso, os prefeitos estão se organizando para pleitear medidas, junto ao governo e Congresso Federal, que possam evitar os aumentos tarifários, a exemplo da proposta da FNP (Frente Nacional de Prefeitos ) de ressarcimento federal aos sistemas de transportes das gratuidades dos idosos.

Quanto à redução dos combustíveis, há algumas propostas legislativas que focam em redução de impostos do diesel. O desafio é que essas propostas se estruturam em isenções generalizadas, que trariam fortes impactos fiscais sobre os diversos níveis de governo. Neste aspecto, políticas pontuais, como a redução do diesel consumido pelo transporte público, poderiam se mostrar mais efetivas do ponto de vista social e fiscal, pois permitiriam focar nos mais pobres sem impactar o orçamento dos governos. A legislação da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) já permitiria fazer isso via subsídios cruzados na cadeia de produção.

“Quanto à redução dos combustíveis, há algumas propostas legislativas que focam em redução de impostos do diesel. O desafio é que essas propostas se estruturam em isenções generalizadas, que trariam fortes impactos fiscais sobre os diversos níveis de governo”

Como o consumo de diesel do setor de ônibus urbano responde por apenas 4% do mercado nacional deste combustível, um pequeno ajuste de preço em outros derivados permitiria essa redução. A vantagem de políticas pontuais para segmentos específicos, como a redução do preço do combustível para o segmento de transporte público urbano, é que se consegue atingir uma grande massa de beneficiários pobres em um momento de extrema necessidade, sem comprometer o equilíbrio fiscal dos governos.

Enfim, as pressões de custos estão fortes e os gestores públicos e privados têm que procurar políticas viáveis para minimizar os impactos desses aumentos de custos sobre a tarifa do transporte. A população brasileira, já sofrida com a pandemia e a perda de renda, não tem condições de enfrentar mais essa dificuldade.

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