O transporte por ônibus tem três problemas: estrutural, sistêmico e conjuntural

08/09/2021 |

O engenheiro mecânico João Gouveia, presidente do Rio Ônibus, com formação acadêmica pela USP e FGV, atuou em empresas do setor de transporte público, é fundador da ANPTrilhos e ex-dirigente da SuperVia, em cuja gestão houve importante modernização da empresa. Nesta entrevista, ele falou à Revista Ônibus sobre as dificuldades encontradas no segmento de transportes por ônibus na cidade do Rio, ao assumir a presidência do Rio Ônibus, em maio deste ano.

Revista Ônibus: O senhor tem vasta experiência e conhecimento do setor de transporte coletivo, onde já atuava. Pode nos dizer como vê, hoje, o transporte coletivo na nossa cidade?
João Gouveia: Estou no Rio de Janeiro desde 2005, e tenho vivido intensamente a situação do transporte urbano. Quando estive na SuperVia, me deparei com uma situação de degradação do sistema por falta de manutenção e investimentos. Havia necessidade de grandes aportes para compra e recuperação em trens, sinalização, via permanente etc. A empresa estava numa situação muito degradada. Fizemos um planejamento detalhado, incluindo recursos também do governo do Estado e financiamentos internacionais para transformação da empresa. Depois de muitos anos, vim para o Rio Ônibus. Ao chegar aqui, me deparo com uma situação inteiramente diversa. A frota está mais velha, pois em 2015/2016, a idade média era de 3,5 anos, e hoje é de cerca de 6,5 anos – quase o dobro. Mas isso não impediu que se continuasse cumprindo fidedignamente com as atribuições de servir à sociedade, até mesmo durante a pandemia. Os problemas que percebo neste sistema são três: estrutural, sistêmico e conjuntural. A estrutura do negócio está abalada, totalmente fragilizada. As dificuldades afetam todo o sistema, todas as empresas e linhas. E há, ainda, um grande problema conjuntural, que é a pandemia. A situação é de colapso, não é apenas uma questão de necessidade de investimentos.

R.O.: O que se pode fazer, na sua opinião, para resolver essas questões?
J.G.: Para se transformar o atual círculo vicioso em círculo virtuoso, será preciso: na parte estrutural, mudar a relação operador/poder concedente no contrato de concessão. Os contratos são obsoletos, sem mecanismos de atualização, e o modelo de financiamento não para de pé. Na questão do sistema, precisa haver uma mudança urgente, pois a situação do Rio está muito difícil, acredito que seja a pior do Brasil. Mais de 35 cidades conseguiram apoio dos governos, diante das dificuldades trazidas pela pandemia, mas aqui ainda não houve qualquer apoio. Há dois anos não se tem um aumento de tarifa. A passagem não é módica, não é barata para o usuário. O valor hoje é de R$ 4,05. Mas a média real, para o empresário, é de R$ 2,76. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, previsto para ser feito a cada quatro anos, não está sendo respeitado. Para se ter noção das dificuldades, do ano de 2015 para cá, 16 empresas fecharam, nove estão em recuperação judicial e nove estão em fase de avaliação, prestes a chegarem à recuperação judicial. Já são 21 mil empregos perdidos no segmento, 7 mil só no período da pandemia. Finalmente, quanto à questão conjuntural, os prejuízos causados por esse efeito exógeno precisam ser reparados. Não houve qualquer reparação das perdas provenientes da operação deficitária durante a pandemia, nenhum apoio. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, operamos todos os dias.

Cidades como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e outras ofereceram ajuda governamental para as empresas de transporte, algumas fizeram aquisição antecipada de bilhetes e os destinaram a programas sociais, atendendo a dois nobres objetivos.

Eu digo que a situação hoje, aqui, é de perde-perde: perde a sociedade, que paga seus impostos e não conta com um serviço público prestado da melhor forma; perde o usuário, com a degradação do transporte, em decorrência desses impactos negativos; perde o empresário, que vê o negócio dele se “derreter”; e perde o poder público, que não consegue atender bem à população.

“Para se transformar o atual círculo vicioso em círculo virtuoso, será preciso: na parte estrutural, mudar a relação operador/poder concedente no contrato de concessão. Os contratos são obsoletos, sem mecanismos de atualização, e o modelo de financiamento não para de pé”

R.O.: Atribui a essas dificuldades o fechamento de tantas empresas, ou existem também problemas de gestão?
J.G.: Claro que, em todos os setores, há sempre alguma organização com problemas de gestão. Mas, quando vemos tantas empresas de um mesmo segmento fechando, não pode mos achar que seja por isso. O que acontece é que estamos vivendo uma situação de colapso, não conseguimos apoio em nenhum momento, apesar de termos permanecido operando desde o início da pandemia do coronavírus. E existem ainda outras grandes dificuldades: carros de aplicativos e vans ilegais fazem concorrência predatória ao sistema regular. Esses veículos não pagam nada pelo uso da malha viária, sinalização, etc. Nós pagamos por tudo isso, estamos submetidos a uma regulação, levamos os beneficiários de gratuidades, então a concorrência é desleal, porque nossos custos e responsabilidades são maiores. A isso são somados outros problemas, como o preço do óleo diesel que, só este ano, já sofreu reajuste de 45%. Em algumas cidades, há um subsídio para isso.

R.O.: Por que o Rio de Janeiro, que já teve a frota mais nova do País e um serviço mais bem estruturado, parece ter, nos últimos anos, uma situação pior, no que concerne ao transporte por ônibus, em relação a outras cidades?
J.G.: Precisamos ter uma política de Estado, não uma política de governo. A cada quatro anos, há uma mudança político-administrativa, e o que era importante para a administração anterior perde sua importância na seguinte, não há uma continuidade. O que esperamos é que o poder concedente crie um fundo garantidor da mobilidade, com diferenciação da tarifa pública e a de remuneração do contrato de concessão. Existem mecanismos modernos, podemos ter uma nova visão, mais sustentável, do transporte por ônibus, com remuneração das gratuidades. Há soluções bem-sucedidas em várias cidades do mundo, que podemos copiar. Enfim, é preciso que o poder concedente tenha uma visão mais moderna e altere questões contratuais, para que tenhamos uma cidade mais receptiva, com um transporte de boa qualidade.

“O que esperamos é que o poder concedente crie um fundo garantidor da mobilidade, com diferenciação da tarifa pública e a de remuneração do contrato de concessão”

R.O.: Como o sr. vê a possibilidade de uma licitação para o sistema de bilhetagem eletrônica do Município? Sendo os cartões Riocard utilizados em todo o Estado, possibilitando a integração com as linhas intermunicipais, como isso funcionaria, a partir do momento em que a capital saísse desse sistema?
J.G.: Precisamos de mais detalhes do projeto de bilhetagem anunciado pela prefeitura. Uma questão muito importante é a garantia jurídica de que os recursos serão repassados no tempo estabelecido.

Como qualquer projeto, há sempre as fases que denominamos de infantil, juvenil e madura. Caso seja implantado um novo sistema de bilhetagem, não será diferente com ele. Como costumamos dizer, só depois da “curva da bacia”* poderemos ter um projeto maduro, com as questões iniciais corrigidas. No momento, temos um sistema maduro, qualificado, reconhecido internacionalmente, sem problemas operacionais e que oferece segurança. Quanto ao projeto da prefeitura, ainda restam muitas dúvidas. Não posso antecipar sem conhecer todas as variáveis.

*Nota da redação: curva da bacia, ou da banheira, é o nome dado à linha formada pela taxa de falhas num gráfico de projeto, inicialmente maior, caindo à medida que as falhas vão sendo corrigidas e se estabilizando por um tempo, e novamente aumentando quando o projeto começa a dar sinais de desgaste.

Comente aqui

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *