Propostas para a mobilidade urbana

27/11/2020 |

Prefeitos (as) e vereadores (as) receberam documento que traz série de sugestões para um transporte público eficiente, barato e com qualidade

Os novos prefeitos (as) e vereadores (as) dos 5.570 municípios brasileiros, eleitos no último pleito, tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2021. Em sua bagagem, contarão com o “Guia Eleições 2020 – Como ter um transporte público eficiente, barato e com qualidade na sua cidade”, para ajudá-los na escolha das melhores soluções a serem adotadas, para uma mobilidade urbana e um transporte público sustentáveis, nos quatro anos de mandato. O documento foi amplamente divulgado, antes das eleições, para ajudar os então candidatos em suas plataformas para o segmento. “O Guia é fruto do esforço conjunto de um grupo formado por representantes de ONGs, poder público, operadores e montadoras, o que reforça o caráter plural das propostas e, ao mesmo tempo, o consenso pela urgência na adoção de medidas para melhorar definitivamente o serviço de transporte público urbano no País”, explica Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que participou da elaboração da publicação.
Lançado no dia 28 de agosto, em coletiva pela internet, e novamente apresentado, dia 6 de outubro, em live da NTU, o documento foi coordenado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). De acordo com o texto de abertura do Guia, as sugestões partem de “propostas contidas no Caderno Técnico número 25 da ANTP — Construindo Hoje o Amanhã: Propostas para o Transporte Público e a Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil – e incorporam outras que, naturalmente, não esgotam todas as medidas possíveis, mas representam um rol considerável de propostas que, se aplicadas, resultarão num transporte de melhor qualidade, mais eficiente e mais barato”.


OITO TEMAS
A publicação está organizada em oito temas – infraestrutura, custeio, financiamento, padrões de qualidade, novo modelo de contratação do serviço, transparência, comunicação e desenvolvimento social e ações emergenciais. Cada um traz as principais medidas a serem tomadas para um transporte público eficiente, com foco no ônibus urbano. A ideia central é equilibrar questões como orçamento curto e as expectativas do setor, bem com evitar o colapso do sistema de transporte público, cuja crise foi agravada com a pandemia da Covid-19. “Será preciso urgência nas soluções e na persistência do diálogo com a sociedade como forma de união e convencimento”, destacou a ANTP em nota de divulgação.

Entre as propostas estão: a defesa de um novo modelo de contratação dos serviços, no qual o poder concedente paga pelos serviços efetivamente prestados de acordo com o custo real apurado do sistema, independentemente da tarifa arrecadada; a previsão necessária de meios para subsídios orçamentários, de receitas extratarifárias complementares, e a fiscalização adequada dos serviços, com auditorias externas. O Guia também destaca a adoção de ações emergenciais, como a repactuação dos contratos vigentes, compatibilizando receita com oferta, e a implantação de protocolos de higiene e saúde na frota, com adequação da lotação dos veículos e terminais. A implantação de medidas de viabilização imediata de prioridade na via, visando reduzir o tempo de viagem, é outra sugestão defendida no documento.

TRANSPARÊNCIA É ESSENCIAL
No capítulo transparência, item considerado essencial para o novo modelo de transporte, de acordo com o documento, a proposta é a divulgação das informações relevantes dos contratos de prestação dos serviços, assim como a divulgação da metodologia de cálculo dos custos, com relatórios mensais de prestação de contas do serviço efetivamente realizado.
Segundo o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, o setor precisa ser “transparente quanto à oferta, receitas, custos e padrões de qualidade. Só com transparência haverá apoio da população. A transparência exigirá um ‘novo’ gestor público”.
O trabalho reúne “propostas viáveis que podem ser implantadas diretamente pelo município, ao lado de outras que requerem ações conjugadas com outros entes da federação, em especial da União e nas regiões metropolitanas com o transporte intermunicipal de características urbanas, para que as cidades possam ter um transporte público sustentável, de qualidade e ao alcance das populações de menor renda”, diz um trecho do texto de abertura do documento.
“Nossa expectativa e desejo é que essas sugestões sejam avaliadas à luz do perfil e da situação de cada cidade, do orçamento e das peculiaridades da gestão pública, para que possam ser efetivamente implantadas. Que os candidatos realmente se esforcem para incluir o tema em suas plataformas eleitorais e possam melhorar a gestão do transporte público caso vençam as eleições”, defendeu Otávio Cunha às vésperas do pleito.

Comente aqui

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *