Semove cria área de Relações Governamentais para interação com poderes públicos

Com o objetivo de reforçar seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e a atuação responsável perante os poderes públicos de todas as esferas (municipais, estadual do Rio de Janeiro e federal), a Semove criou, recentemente, uma área de Relações Governamentais. Seu propósito é estreitar a ligação com órgãos governamentais, entidades reguladoras e legisladores, acompanhando pautas relevantes e contribuindo para a construção de políticas públicas alinhadas aos interesses legítimos da sociedade e do setor de transporte por ônibus. “É essencial que haja um diálogo transparente com o poder público, de modo a oferecer, com a expertise de quem efetivamente atua no mercado, o suporte aos formuladores de políticas públicas”, informa Daniele Massoto, diretora jurídica e responsável pela condução estratégica da área, em trabalho conjunto com a presidência e o Conselho de Administração da Semove.

Segundo a head da nova área, Alexandra Marques, o fato de, por exemplo, o legislador nem sempre possuir o domínio técnico necessário para a formulação de um projeto de lei (PL) que pode afetar a mobilidade urbana, as empresas operadoras do serviço de transporte e a população em geral, torna necessária e conveniente a atuação dos agentes envolvidos na pauta tratada pelo PL. “Nesse caso, o legislador vai precisar contar com dados, informações e argumentos técnicos, fornecidos por especialistas, que ajudarão a ampliar sua compreensão sobre o tema a ser legislado, garantindo equilíbrio e proposições bem fundamentadas. E é aí que entra o nosso trabalho”, explica.

Monitoramento e estratégias

Na prática, a área de Relações Governamentais realiza um monitoramento para identificar mudanças legislativas, regulatórias e de políticas públicas. “Isso nos permite a antecipação de cenários e a adaptação de estratégias de forma rápida, evitando surpresas e mitigando riscos”, esclarece Alexandra. E complementa: “a partir daí, são realizadas as análises de impacto e mapeamento dos stakeholders envolvidos. Essas informações são, então, direcionadas aos tomadores de decisão na organização, a fim de que possamos aprovar nossa estratégia de atuação. Nesse sentido, diversos relatórios são produzidos até que se consolide uma posição final”, afirma a head.

Em pouco tempo de atuação, a nova área já realizou um levantamento para identificar proposições em trâmite que possam impactar de alguma forma o setor de transporte por ônibus do estado do Rio de Janeiro. “Podemos citar, por exemplo, os projetos de lei que tratam da concessão de gratuidade no transporte público sem estabelecer a devida fonte de custeio, o que os torna, inevitavelmente, inconstitucionais”, diz.

Ao atuar de forma fundamentada na legalidade, no diálogo e na integridade, a área de Relações Governamentais busca oferecer à Semove maior segurança jurídica e previsibilidade, em um cenário normativo cada vez mais dinâmico e desafiador. “Com isso, nossas empresas fortalecem a sua governança e posicionam-se de maneira ainda mais estratégica frente às transformações regulatórias, setoriais e institucionais, protegendo seus ativos e garantindo, portanto, a sua sustentabilidade”, conclui a diretora Daniele.