Senado aprova projeto que autoriza apresentações artísticas nos ônibus

09/09/2021 |

O Senado aprovou, dia 10 de junho, o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos e até no interior de veículos de transporte coletivo (ônibus, trólebus, trens, metrô, monotrilho, VLT, balsas, entre outros). A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

O projeto define como apresentação cultural: canto, uso de instrumentos musicais, poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas, além de exposições de artes plásticas e visuais. As apresentações terão quer ser gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança. Mas o artista poderá pedir contribuições espontâneas do público.

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